Campanha visa obter dados reais

Nos últimos quatro anos, o Instituto Doutor José Frota (IJF) atendeu, em média, 10 pacientes por dia vitimas de acidentes de trabalho. Em 2008, foram registrados 3.479 atendimentos, 376 a mais do que no ano anterior. Os dados mais recentes do Ministério da Previdência Social também mostram que houve um aumento no número de acidentes relacionados ao trabalho no Estado. Foram 8.241 em 2007, contra 5.965 em 2006. Um aumento de 38,1%.

Dados como esses preocupam, mas ainda não refletem a realidade. São poucas as unidades de saúde que notificam os casos, o que enfraquece as estatísticas. Para reverter essa situação, as secretarias de saúde do Município e do Estado, em parceria com o Ministério Público, lançaram ontem a Campanha de Notificação de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho.

A ideia é sensibilizar médicos e trabalhadores para a necessidade de se notificar os casos. “Com as estatísticas completas, a gente fica conhecendo a realidade, É importante para se planejar as políticas públicas”, diz o secretário-executivo da Saúde do Estado, Arruda Bastos.

Arruda defende que, além dos acidentes em si, é importante que se tenham dados sobre as doenças relacionadas ao trabalho, como lesões por esforço repetitivo (LER), dores nas costas e problemas respiratórios. Segundo o secretário-executivo, vários casos deixam de ser notificados porque muitas vezes o médico não pergunta se o que o paciente está sentindo foi causado pelas condições de trabalho.

“A gente vai capacitar os profissionais para que eles promovam um atendimento voltado para as questões do trabalho”, explica a coordenadora do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Rosemary Cavalcante.

O médico do IJF, Wandemberg Rodrigues, lembra ainda que há casos em que o trabalhador “fica com medo de dizer (ao médico) que foi acidente de trabalho. Ele fica constrangido, teme perder o emprego.” O auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Mauro Khouri, diz ser comum as empresas alegarem que a culpa é do trabalhador. “Tudo é culpa do trabalhador ou é fatalidade”, confirma o procurador do Trabalho, Carlos Leonardo Holanda.

O pedreiro José Rocha, 53, conta que não recebeu apoio da empresa que estava trabalhando quando sofreu um acidente, em abril de 2006. Durante a reforma de uma casa, ele caiu do forro, numa altura de quatro metros e meio. “Quebrei três vértebras da coluna”, conta. Como não tinha carteira assinada, a empresa não prestou assistência. “Não estava usando nada, nenhum equipamento (de proteção). Na época, o dono (da construtora) disse que ia prestar assistência, mas acabou virando as costas e não deu nada”.

O QUE DIZ A LEI

> “Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente”.

> Pode causar desde um simples afastamento, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho, até a morte do segurado.

> O acidente ocorrido no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado também é considerado acidente do trabalho.

FONTE: Lei 8.213/9A

E-MAIS

> Este ano (até o dia 24 de abril), o Instituto Doutor José Frota (IJF) acolheu 1.020 pacientes por causa de acidentes de trabalho.

> Em 2006, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) desembolsou mais de R$ 10,5 bilhões em benefícios por causa de acidentes e doenças do trabalho e em aposentadorias especiais decorrentes das condições ambientais de trabalho.

> Somados os gastos com o custo operacional do INSS e as despesas na área da saúde e afins, o custo atinge mais de R$ 39 bilhões.

> Ontem, foi o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Essa data foi escolhida porque, em 28 de abril de 1969, 78 mineiros morreram depois da explosão de uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos.

> Entre janeiro de 2005 e março de 2009, o IJF fez 15.407 atendimentos. Desse número, 89,68% dos internados eram homens e 43,84% dos pacientes eram da Capital.

Fonte: Jornal O POVO