Fetrace realiza 3º Encontro Estadual de Comunicação

Fetrace realiza 3º Encontro Estadual de Comunicação

Entre os dias 30, 31 de Outubro e 01 de Novembro de 2013, acontece na sede Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (FETRACE), o 3º Encontro Estadual de Comunicação da entidade. O encontro faz parte das comemorações dos 50 Anos da federação e ainda contará com o Seminário: Metodologia de Negociação Coletiva.

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Proposta regulamenta profissão de vigilante comunitário

Medida exige que profissional tenha curso de formação aprovado pelo Ministério da Justiça e registro na Polícia Federal A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulamenta o exercício da profissão de quem atua no serviço comunitário de rua, uma espécie de vigilante. A medida está prevista no Projeto de Lei 5578/13, do Fabio Reis (PMDB-SE), que exige do aspirante à profissão que faça curso de formação de vigilante aprovado pelo Ministério da Justiça e tenha…

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Especialistas defendem adoção do INPC na correção de débitos trabalhistas

Representantes do Judiciário e do Ministério Público ressaltaram que o uso da Taxa Referencial nesses casos é inconstitucional. Audiência pública sobre o Projetos de Lei nºs 5.044/2013, que “trata dos juros de mora e atualização monetária dos débitos judiciais”, e 6.171/2013, que “modifica o art. 39 da Lei nº 8.177 de 1º de março de 1991, que dispõe sobre regras para a desindexação da economia e dá outras providências”. Perito Especialista em cálculos judiciais e…

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TRT/CE condena Caixa Econômica Federal

 “Um bancário da Caixa Econômica Federal que perdeu função comissionada recebida por mais de 10 anos assegurou no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará o direito de incorporar o benefício à remuneração. Os desembargadores da 2ª Turma do TRT/CE condenaram o banco a pagar ao empregado 100% do valor da gratificação. A CEF também terá que pagar diferenças salariais acrescidas de juros e correção monetária.

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Projeto remete à Justiça do Trabalho ações por dano moral ao trabalhador

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5243/13, que atribui à Justiça do Trabalho competência para julgar ações indenizatórias de danos moral e material, provenientes de infortúnios do trabalho. O autor da proposta, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe à Justiça trabalhista – e não à Justiça comum – julgar o pedido de indenização por dano material e moral resultante de acidente do trabalho. “Após a…

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Dia do comerciário: dia de lazer e confraternização

No dia 21 de outubro, os comerciários de Fortaleza celebraram o dia reservado a homenagens para toda a categoria. A festa aconteceu no clube CRESSE na Av. Borges de Melo, 1881, Bairro Parreão.A celebração foi promovida pelo Sindicato dos Comerciários de Fortaleza (SEC – Fortaleza) com a participação do SEC- Caucaia. Oito ônibus foram disponibilizados para realizar o trajeto dos trabalhadores até o evento. Atrações musicais se revezaram no palco do clube, entre elas o…

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Trabalhadores em condições de trabalho escravo são resgatados pela SRTE

O Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE), o Ministério Público do Trabalho da 7ª Região e Polícia Rodoviária Federal (PRF), em fiscalização realizada na fazenda São Jorge, localizada na Comunidade de Vila Rica, Distrito de Cipó dos Anjos, Município de Ibicuitinga/CE, resgatou 07 trabalhadores, sendo 02  deles menores de 17 anos de idade, encontrados em situação de trabalho análogo a escravo.

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