Mês: outubro 2013

Fetrace realiza 3º Encontro Estadual de Comunicação

28 de outubro de 2013

Entre os dias 30, 31 de Outubro e 01 de Novembro de 2013, acontece na sede Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (FETRACE), o 3º Encontro Estadual de Comunicação da entidade. O encontro faz parte das comemorações dos 50 Anos da federação e ainda contará com o […]

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Proposta regulamenta profissão de vigilante comunitário

25 de outubro de 2013

Medida exige que profissional tenha curso de formação aprovado pelo Ministério da Justiça e registro na Polícia Federal A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulamenta o exercício da profissão de quem atua no serviço comunitário de rua, uma espécie de vigilante. A medida está prevista no Projeto de Lei 5578/13, do Fabio Reis (PMDB-SE), […]

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Especialistas defendem adoção do INPC na correção de débitos trabalhistas

25 de outubro de 2013

Representantes do Judiciário e do Ministério Público ressaltaram que o uso da Taxa Referencial nesses casos é inconstitucional. Audiência pública sobre o Projetos de Lei nºs 5.044/2013, que “trata dos juros de mora e atualização monetária dos débitos judiciais”, e 6.171/2013, que “modifica o art. 39 da Lei nº 8.177 de 1º de março de […]

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TRT/CE condena Caixa Econômica Federal

25 de outubro de 2013

 “Um bancário da Caixa Econômica Federal que perdeu função comissionada recebida por mais de 10 anos assegurou no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará o direito de incorporar o benefício à remuneração. Os desembargadores da 2ª Turma do TRT/CE condenaram o banco a pagar ao empregado 100% do valor da gratificação. A CEF também terá […]

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Projeto remete à Justiça do Trabalho ações por dano moral ao trabalhador

25 de outubro de 2013

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5243/13, que atribui à Justiça do Trabalho competência para julgar ações indenizatórias de danos moral e material, provenientes de infortúnios do trabalho. O autor da proposta, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe à Justiça trabalhista – e não à […]

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Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Comerciários acontece sexta-feira na Assembleia Legislativa

24 de outubro de 2013

Acontecerá nesta sexta-feira (25/10), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) o 3º Encontro da Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários (FPC).

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Dia do comerciário: dia de lazer e confraternização

22 de outubro de 2013

No dia 21 de outubro, os comerciários de Fortaleza celebraram o dia reservado a homenagens para toda a categoria. A festa aconteceu no clube CRESSE na Av. Borges de Melo, 1881, Bairro Parreão.A celebração foi promovida pelo Sindicato dos Comerciários de Fortaleza (SEC – Fortaleza) com a participação do SEC- Caucaia. Oito ônibus foram disponibilizados […]

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Eudes Xavier entrega ao Ministério Público questionamentos sobre ponte estaiada

22 de outubro de 2013

Nesta terça-feira, 22, o deputado federal Eudes Xavier (PT) entregou ao procurador Alessander Sales, do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), ofício que cobra providências relacionadas à construção da ponte estaiada sobre o rio Cocó, projeto do Governo do Estado.

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Trabalhadores em condições de trabalho escravo são resgatados pela SRTE

22 de outubro de 2013

O Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE), o Ministério Público do Trabalho da 7ª Região e Polícia Rodoviária Federal (PRF), em fiscalização realizada na fazenda São Jorge, localizada na Comunidade de Vila Rica, Distrito de Cipó dos Anjos, Município de Ibicuitinga/CE, resgatou 07 trabalhadores, sendo 02  deles […]

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Presidente do Sindicato dos Eletricitários de SP é assassinado

22 de outubro de 2013

O presidente do Sindicato dos Eletricitários do Estado de São Paulo, Carlos Alberto dos Reis, foi assassinado na última sexta-feira, 18, na região do Glicério, centro de São Paulo. “Carlão”, como era conhecido no meio sindical, tinha 50 anos de idade e estava em seu carro na hora do crime, nenhum pertence do dirigente foi […]

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